Proposições
Título: Projeto de Lei nº 020-2023-Crédito Especial R$ 14.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
11/05/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 063-2022-Contratar servidores
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
20/12/2022
Numero da Lei: 063/2022
Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 033-2022 - Cria o cargo de chefe de setor de oficina
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o cargo de chefe de setor de oficina no município e dá outras providências
19/05/2022
Numero da Lei: 033/2022
Status: Retirados
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Título: PROJETO DE LEI Nº 020/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 836 de 03 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
15/03/2021
Numero da Lei: 020/2021
Status: Retirados
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Título: Projeto de lei n° 046/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o Prazo de Vigência das Contratações Temporárias e Emergenciais autorizadas através da Lei Municipal n° 2274/2020 e dá outras providências.
22/09/2020
Numero da Lei: 046/2020
Status: Retirados
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